A JUSTIÇA SERVE O DIREITO OU A JUSTIÇA SERVE AO DIREITO?

Resumo

O objetivo desta investigação é evidenciar a importância do Direito, sua relação com a Justiça brasileira e os mecanismos que contribuíram para o entendimento de como o Poder Judiciário deve atuar de uma forma ativa, em face de suas responsabilidades sociais. A pesquisa aborda as complexidades e os desafios de efetivar os direitos humanos e sociais em um mundo marcado por transformações econômicas, políticas e sociais, fundamentais para assegurar condições dignas de vida, enfrentam obstáculos diante das crises do Estado, da globalização e da judicialização. Em busca do “equilíbrio sociológico”, as mudanças registradas no funcionamento da Justiça brasileira são analisadas em cotejo com a realidade social, política e econômica do país e seus conflitos grupais, comunitários e classistas. A partir da análise crítica e interdisciplinar das tensões entre direitos humanos, direitos sociais e justiça em um mundo desigual e globalizado, importa ressaltar a necessidade de reforçar o papel do Estado e da sociedade civil na construção de um modelo que garanta efetividade aos direitos sociais e enfrente os desafios impostos pelas mudanças econômicas e políticas contemporâneas.