Palavras-chave:
Abandono de Pacientes
Hospitais Públicos
Políticas Públicas de Saúde
Direitos dos Pacientes

  • Resumo

    Este estudo aborda o abandono de pacientes em hospitais públicos, investigando seus principais desafios, impactos e o papel das políticas públicas e do Poder Judiciário na garantia dos direitos dos pacientes. O referencial teórico baseia-se em conceitos de direitos humanos, ética na saúde pública e a legislação vigente, destacando a interseção entre saúde pública e o Sistema Único de Saúde (SUS). A análise enfatiza a importância de garantir a dignidade e o cuidado contínuo aos pacientes, abordando também os fatores que contribuem para o abandono, como sobrecarga do sistema e falhas na gestão hospitalar. A metodologia adotada consiste em uma revisão bibliográfica qualitativa, exploratória e analítica, com base em artigos científicos, documentos oficiais, legislações, diretrizes do Ministério da Saúde e relatórios de organismos internacionais, como a OMS e a OPAS. A pesquisa abrange publicações de 2000 a 2024, e os dados foram organizados em três eixos temáticos: causas e desafios do abandono, impactos para os pacientes e o sistema de saúde, e o papel das políticas públicas e do Poder Judiciário. Os principais resultados indicam que o abandono de pacientes é um fenômeno multifatorial, envolvendo falhas na infraestrutura hospitalar, carência de recursos humanos e a falta de políticas eficazes de acompanhamento. O papel do Poder Judiciário se mostrou crucial na garantia de direitos, mas ainda há lacunas significativas na implementação de medidas preventivas. As considerações finais sugerem a necessidade de melhorias nas políticas públicas e maior articulação entre os setores envolvidos, com foco na prevenção e na efetividade das ações corretivas para garantir a proteção dos pacientes nos hospitais públicos.

  • Referências

    1. ALMEIDA, R. S.; LOPES, F. J.; MARTINS, T. A. (2022). Continuidade do cuidado: desafios organizacionais no sistema público de saúde. Revista Brasileira de Administração em Saúde, v. 14, n. 3, p. 45-60. DOI: 10.5935/1678-220X.2022000102.
    2. ARAÚJO, M. (2020). Participação Social e Transformação: O Papel da Cidadania na Gestão Pública. São Paulo: Editora X. 230 p.
    3. BARROSO, L. R. (2017). Direitos fundamentais e a Constituição. São Paulo: Saraiva. 430 p.
    4. BRASIL. (2017). Ministério da Saúde. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Avanços e Desafios. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.saude.gov.br.
    5. CRUZ, M. L., ALMEIDA, R. S. (2021). Desafios das políticas públicas de saúde no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 15(3), 33-47. DOI: 10.5935/1678-220X.2021000235.
    6. CRUZ, M. L., SILVA, J. P., NASCIMENTO, R. T. (2018). Redes de apoio e adesão ao tratamento: uma revisão de literatura. Revista Brasileira de Saúde, 12(3), 45-53. DOI: 10.5935/1678-220X.2018000237.
    7. DAGNINO, E. (2008). Participação e Políticas Públicas: A Construção de Novos Caminhos. Rio de Janeiro: Editora Y. 320 p.
    8. DINIZ, D.; MACHADO, F. R. (2018). Judicialização da saúde no Brasil: avanços e desafios. Revista Direito e Sociedade, 24(2), 45-63. DOI: 10.5935/1678-220X.2018000112.
    9. FERREIRA, A. C., ALMEIDA, R. S., COSTA, P. R. (2020). Barreiras institucionais no cuidado em saúde: causas e soluções. Saúde em Debate, 44(2), 231-245. DOI: 10.5935/1678-220X.2020000354.
    10. FERREIRA, A. C., ALMEIDA, R. S., COSTA, P. R. (2020). Fragmentação do cuidado em saúde: impactos nos direitos dos pacientes. Saúde em Debate, 44(2), 231-245. DOI: 10.5935/1678-220X.2020000355.
    11. FIGUEIREDO, M. A.; MARQUES, C. A. (2019). Judicialização da saúde: perspectivas para o SUS. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 16(1), 123-142. DOI: 10.5935/1678-220X.2019000133.
    12. GOMES, F. R., PEREIRA, T. M. (2021). Aspectos psicológicos do abandono de tratamentos de longa duração. Psicologia & Saúde, 17(1), 89-102. DOI: 10.5935/1678-220X.2021000165.
    13. MARTINS, E. R., OLIVEIRA, A. L., & SILVA, F. P. (2018). Fatores culturais no abandono de pacientes em serviços públicos de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 34(9), e00124518. DOI: 10.1590/0102-311X00124518.
    14. NASCIMENTO, J. S., SILVA, M. J., & COSTA, L. R. (2020). Infraestrutura e acesso: impacto na continuidade do cuidado. Revista de Gestão em Saúde, 6(4), 71-84. DOI: 10.5935/1678-220X.2020000115.
    15. OLIVEIRA, D. F., MARTINS, L. C. (2018). Ética e direitos dos pacientes no contexto das políticas de saúde. Revista de Bioética e Saúde Pública, 10(1), 19-28. DOI: 10.5935/1678-220X.2018000045.
    16. OLIVEIRA, D. F., SANTOS, L. P., ARAÚJO, C. F. (2019). Determinantes socioeconômicos do abandono no tratamento: uma análise qualitativa. Ciências Sociais e Saúde, 15(2), 221-234. DOI: 10.5935/1678-220X.2019000105.
    17. OLIVEIRA, J., SILVA, P. (2018). Transparência e Participação: Elementos Fundamentais para a Governança Democrática. Brasília: Editora Z. 280 p.
    18. PEREIRA, M. C. et al. (2021). Barreiras ao acesso e abandono de tratamentos: revisão sistemática. Revista de Saúde Coletiva, v. 31, n. 2, p. 789-804. DOI: 10.5935/1678-220X.2021000167.
    19. PEREIRA, R. S. (2020). Limites da atuação judicial em políticas de saúde. Revista de Direito Constitucional, 12(3), 89-110. DOI: 10.5935/1678-220X.2020000180.
    20. RIBEIRO, G. R., SILVA, J. P., SANTOS, M. E. (2019). A Política Nacional de Humanização e os direitos dos usuários do SUS. Ciências e Saúde Coletiva, 14(5), 523-534. DOI: 10.1590/0102-311X00124521.
    21. RIBEIRO, G. R., SANTOS, M. E. (2019). A comunicação como fator chave na adesão ao tratamento médico. Revista de Comunicação em Saúde, 10(1), 32-40. DOI: 10.5935/1678-220X.2019000124.
    22. SEN, A. (2000). Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. 432 p.
    23. SILVA, P. L.; COSTA, A. V. (2020). Universalidade e equidade no Sistema Único de Saúde: desafios contemporâneos. Revista Saúde Brasil, 9(3), 57-76. DOI: 10.5935/1678-220X.2020000220.
    24. SILVA, P. L., ALMEIDA, V. C. (2020). Pobreza e saúde: o impacto das desigualdades socioeconômicas na adesão ao tratamento. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(3), 57-76. DOI: 10.5935/1678-220X.2020000179.
    25. SILVA, T. R. et al. (2019). Adesão ao tratamento e suas relações com o abandono de pacientes. Cadernos de Psicologia da Saúde, v. 27, n. 3, p. 15-32. DOI: 10.5935/1678-220X.2019000110.
    26. SOUZA, C. (2019). Desigualdade Social e o Sistema de Saúde no Brasil: Desafios e Perspectivas. São Paulo: Editora Saúde. 350 p.
    27. SOUZA, T. R.; CARVALHO, H. R. (2021). Impacto das falhas no sistema de saúde no abandono de tratamentos. Jornal Brasileiro de Gestão em Saúde, 18(2), 199-210. DOI: 10.5935/1678-220X.2021000135.
    28. SOUZA, T. R.; MENDES, H. R. (2019). Controle social e participação popular na saúde pública. Jornal Brasileiro de Gestão em Saúde, 18(2), 199-210. DOI: 10.5935/1678-220X.2019000107.
    29. SOUZA, T. R., LIMA, M. F. (2018). Colaboração interinstitucional na judicialização da saúde. Revista de Gestão Pública, 10(4), 211-229. DOI: 10.5935/1678-220X.2018000185.
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Derecho y Cambio Social

Como citar

Silva, I. R. da, Mendes, J. L. de L., Cabral de Jesus Canevari, C., Machado, L. C. de S., Freire, V. G., & Canevari Dutra da Silva, R. (2025). ABANDONO DE PACIENTES EM HOSPITAIS PÚBLICOS: DESAFIOS, IMPACTOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DE DIREITOS. Derecho Y Cambio Social, 21(78), e71. https://doi.org/10.54899/dcs.v21i78.71
  • Artigo visto - 51
  • PDF baixado - 19