Palavras-chave:
Tribunal do Júri
Preconceito
Senso Comum
Imparcialidade
Justiça

  • Resumo

    O artigo tem como foco relacionar as percepções individuais e o comportamento humano, e como isso afeta o tribunal do júri no âmbito da justiça. O trabalho analisa o Tribunal do Júri brasileiro, explorando o papel da parcialidade do sistema e as influências das percepções individuais, do senso comum e da mídia no processo. Explora o conceito de preconceito a partir da obra de Hannah Arendt, "Origens do Totalitarismo", que analisa como a categorização e a generalização podem levar à discriminação e à exclusão. A teoria da justiça de John Rawls também poderia ser aplicada para discutir a imparcialidade e a equidade no sistema judiciário. Além disso, conceitos como heurísticas, vieses cognitivos e psicologia das multidões são relevantes para compreender a influência das emoções, estereótipos e pressão social no julgamento dos jurados. A influência da mídia é examinada à luz das teorias da comunicação, considerando o sensacionalismo, o enquadramento e a construção da narrativa na formação da opinião pública. O trabalho também considera a influência das emoções, estereótipos e pressão social sobre os jurados. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, ancorada no método dedutivo. Para a análise, foram utilizadas fontes primárias e secundárias, incluindo doutrina jurídica, jurisprudência e legislação, bem como estudos de caso e artigos acadêmicos relevantes. O método busca integrar perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais para oferecer uma visão abrangente e crítica sobre o tema. Os resultados demonstram como os preconceitos, consciente ou inconscientemente, podem afetar a percepção dos jurados sobre o réu, as testemunhas e as provas apresentadas. A discussão deve aprofundar a análise da interação entre os jurados, considerando a dinâmica de grupo, a influência de personalidades dominantes e a pressão pela conformidade. A pesquisa explora como a mídia, ao simplificar e sensacionalizar os casos, contribui para a formação de estereótipos e preconceitos, influenciando a opinião pública e, consequentemente, o julgamento dos jurados. A discussão deve analisar como a busca por audiência e a competitividade entre os veículos de comunicação podem distorcer a realidade dos fatos e criar narrativas tendenciosas. Os resultados devem ser discutidos à luz do referencial teórico, conectando as observações empíricas aos conceitos de preconceito, vieses cognitivos, influência da mídia e pressão social.

  • Referências

    1. ALEXANDER, M. O novo Jim Crow: Mass incarceration in the age of colorblindness. Nova York: The New Press, 2016.
    2. ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de. Decreto de 18 de junho de 1822. Rio de Janeiro. 1822. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/dim-18-6-1822-2.htm> Acesso em: 27 mai. 2024.
    3. ARENDT, H. Origens do totalitarismo. (J. P. Monteiro, Trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
    4. BRASIL Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008. Altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jun. 2008.
    5. CAMPOS, Diego Borghetti de Queiroz. Viéses Implícitos Dos Jurados E A Caracterizacão De Homicídio Privilegiado No Brasil. PUC-Rio. Rio de Janeiro. 2016. Disponível em: <https://www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/pibic/relatorio_resumo2016/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Diego%20Borghetti%20de%20Queiroz%20Campos.pdf> Acesso em: 27 mai. 2024.
    6. COSTA, Diogo Erthal Alves da. A Clemência no Tribunal do Júri no Brasil. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 71. Rio de Janeiro. 2019. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/237418637.pdf> Acesso em: 27 mai. 2024.
    7. ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Lindemberg Alves. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
    8. Fantástico. Repórter relembra cobertura do caso Escola Base em documentário: 'Acho importante falar sobre o erro'. 2022. Disponível em: <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/11/13/reporter-relembra-cobertura-do-caso-escola-base-em-documentario-acho-importante-falar-sobre-o-erro.ghtml> Acesso em: 27 mai. 2024.
    9. FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.
    10. GÓES, Luciano. A subjetividade nos julgamentos do tribunal do júri como seletividade penal. IBRASPP. 2013. Disponível em: <https://www.ibraspp.com.br/wp-content/uploads/2013/03/Ar-subjetividade-nos-julgamentos-do-juri.pdf> Acesso em: 27 mai. 2024.
    11. GRECO FILHO, A. Código de Processo Penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
    12. LOPES JÚNIOR, A. L. Processo penal. Rio de Janeiro: Juspodivm, 2019.
    13. ________. Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
    14. NASCIMENTO, Nilton de Almeida. O Ato De Julgarum Ensaio Bibliográfico Sobre A Condição Ritual Dos Jurados No Tribunal Do Júri. Revista de Antropologia da UFSCar. São Carlos. 2015. Disponível em: <https://www.rau2.ufscar.br/index.php/rau/article/view/149/144> Acesso em: 27 mai. 2024.
    15. NASSIF, A. A influência do teatro no Tribunal do Júri. Revista Brasileira de Ciências Criminais, [S.l.], v. 16, n. 58, p. 97-111, 2008.
    16. OLIVEIRA, A. C. M. de. Entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 set. 1996.
    17. OLIVEIRA, Luiz Carlos de. O Tribunal Do Júri No Brasil: Uma Visão Crítica Dos Seus Princípios – Análise E Propostas Para O Quesito Genérico. Instituto de Direito Público. São Paulo. 2023. Disponível em: <https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/4910/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_LUIZ%20CARLOS%20DE%20OLIVEIRA_Mestrado_2023.pdf> Acesso em: 27 mai. 2024.
    18. PACELLI, H. Código de Processo Penal comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
    19. PELLIZZARO, Mariana. A Implantação Do Tribunal Do Júri No Brasil E Suas Características Nos Principais Países Do Mundo. Ponto de Vista Jurídico. Caçador. 2018. Disponível em: <https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/1501/847> Acesso em: 27 mai. 2024.
    20. PORTO, H. M. Comentários ao Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
    21. REALE, M. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 1960.
    22. SANTOS, E. O direito à plenitude da defesa no Tribunal do Júri. Revista Brasileira de Ciências Criminais, [S.l.], n. 13, p. 34-41, 2005.
    23. RIBEIRO, Alex. Escola Base: Os Abusos da Imprensa. São Paulo: Atica. 2000.
    24. SARMENTO LEAL, Rodrigo. O Sistema Do Tribunal Do Júri No Brasil: Uma Análise Da Necessidade Da Comunicabilidade Entre Os Jurados. Fundação Getúlio Vargas. Vitória. 2019. Disponível em: <http://191.252.194.60:8080/bitstream/fdv/807/1/TCC%20-%20Rodrigo%20Sarmento%20Leal.pdf> Acesso em: 27 nov. 2023.
    25. SCOTT, R. O último duelo. [Evento promocional]. Los Angeles, CA, EUA, 2021.
    26. SCHRITZMEYER, A. L. P. O Tribunal do Júri: uma análise antropológica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
    27. SILVA, Rodrigo Faucz Pereira e. O voir dire como ferramenta para a seleção de jurados imparciais. Conjur. 2021. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-jul-03/tribunal-juri-voir-dire-ferramenta-selecao-jurados-imparciais/> Acesso em: 27 mai. 2024.
    28. SUCUPIRA, Wisley Cill-Farney Martins Soares. O tribunal do júri no Brasil: polêmicas, imperfeições e propostas para reformulação do modelo à luz da garantia constitucional. Universidade Fernando Pessoa. Porto. 2020. Disponível em: <https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/9204/1/DM_36129.pdf> Acesso em: 27 mai. 2024.
    29. TALEB, Nassim Nicholas. The Black Swan: The Impact of the Highly Improbable, New York, EUA, Random House, 2007.
    30. TEIXEIRA, R. A influência da mídia na justiça. Revista Brasileira de Direito, [S.l.], n. 1, p. 40-52, 2011.
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Derecho y Cambio Social

Como citar

Araújo, A. V. da C., Mariz, L., & Coelho, I. M. F. C. (2024). JUSTIÇA E COMPORTAMENTO: COMO AS PERCEPÇÕES INDIVIDUAIS AFETAM O TRIBUNAL DO JÚRI. Derecho Y Cambio Social, 21(78), e83. https://doi.org/10.54899/dcs.v21i78.83
  • Artigo visto - 67
  • PDF baixado - 48