O DIREITO SOCIAL DO TRABALHO E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Vanessa Regis Costa; Ana Thaís Kerner Drummond; Antônio Eduardo Oliveira Damascena Café; Gabriel Lima Fernandes

doi:10.54899/dcs.v22i79.130

Abstract

Esta pesquisa tem como escopo analisar acerca da importância dos Direitos Sociais e sua relação com a Justiça brasileira. Nesse cenário, apontar como se desenvolve o capitalismo numa sociedade produtora de mercadorias, bens e serviços. Diante das sucessivas crises de ordem econômicas enfrentadas pelo capital, a busca pela compreensão da lógica de sobrevivência do capitalismo e os desafios que o sistema capitalista de produção de bens costuma enfrentar para superá-los. A partir do papel do trabalho no cenário capitalista em que vivemos, investigar como se implementa a necropolítica e as questões sociais que envolvem a hegemonia neoliberal. Cumpre assim tecer um comparativo entre os problemas recorrentes que impedem a expansão do capital diante do fenômeno social da modernidade e quais os mecanismos a se adotar para se atingir o real desenvolvimento em uma dada sociedade. E ao final desta investigação, dadas as delimitações de ordem interna do capital, perquirir quais os caminhos para se alcançar a tão almejada justiça social.
References
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9. HOBSBAWM, Eric. A falência da democracia. Folha de S. Paulo, 09 de Setembro de 2001 (Caderno Mais!). Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0909200105.htm. Acesso em 14/01/2025.
10. JAPPE, Anselm. A Democracia, que Arapuca! Disponível em http://grupokrisis2003.blogspot.com.br/2009/06/democracia-que-arapuca.html. Tradução do original italiano por Iraci D. Poleti. Publicado na Revista Praga, no. 4, 1997. Texto revisto pela própria tradutora. Acesso em 14/01/2025.
11. JUDT, Tony. Epílogo: A questão social revisitada. In: Reflexões sobre um século esquecido (1901-2000). Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, pp. 268-281.
12. JUDT, Tony. Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos (capítulos III e IV). Lisboa: Edições 70, 2010.
13. KUNTZ, Rolf. “Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça”. In: FARIA, José Eduardo (org.). São Paulo: Malheiros, 2002.
14. KURZ, Robert. A sociedade do espetáculo trinta anos depois. Disponível em http://obeco.planetaclix.pt/rkurz98.htm. Acesso em 14/01/2025.
15. KURZ, Robert. Quem é o Big Brother? George Orwell e a crítica da modernidade (tradução de Luis Repa). Publicado na Folha de S. Paulo com o título “Parábolas do meio-Irmão”, Caderno Mais! 01o. de Junho de 2003, p. 11. Disponível em http://www.obeco-online.org/rkurz128.htm. Acesso em 14/01/2025.
16. KURZ, Robert. A falta de autonomia do Estado e os limites da política. In: Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997, pp. 91-115 (Disponível em http://obeco.planetaclix.pt/rkurz66.htm). Acesso em 14/01/2025.
17. KURZ, Robert. O colapso da modernização. In: Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997, pp. 79-89. Acesso em 14/01/2025.
18. MBEMBE, Achille. Necropolítica. Artes & Ensaios, Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, no. 32, dezembro de 2016, pp. 123-151. Disponível em https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em 14/01/2025.

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How to cite

Costa, V. R., Drummond, A. T. K., Café, A. E. O. D., & Fernandes, G. L. (2025). O DIREITO SOCIAL DO TRABALHO E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. Derecho Y Cambio Social, 22(79), e130. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.130

[1] ARENDT, Hannah. O que é Liberdade? In: Entre o passado e o futuro. Oito exercícios sobre o pensamento político. Lisboa: Relógio D’Água, 2006, pp. 188-220.

[2] BOBBIO, Norberto. “Uma discussão célebre”. In: A teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 1988, p. 43-48.

[3] CUNHA JÚNIOR, Dirley da. “Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais”, in: https://brasiljuridico.com.br, publicado em 25/1/2015. Revista da Faculdade Baiana de Direito. Acesso em 14/01/2025.

[4] FARIA, José Eduardo. “Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça”. In: FARIA, José Eduardo (org.). São Paulo: Malheiros, 2002.

[5] FURTADO, Celso. Metamorfoses do capitalismo. Disponível em http://www.redecelsofurtado.edu.mx/archivosPDF/furtado1.pdf. Acesso em 14/01/2025.

[6] HARVEY, David. A crise. In: O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 9-40. Acesso em 14/01/2025.

[7] HARVEY, David. Capítulo III – A Teoria marxista do Estado. In: A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annalumbe, 2005, pp. 73-94.

[8] HARVEY, David. O capital evolui. In: O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 101-116.

[9] HOBSBAWM, Eric. A falência da democracia. Folha de S. Paulo, 09 de Setembro de 2001 (Caderno Mais!). Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0909200105.htm. Acesso em 14/01/2025.

[10] JAPPE, Anselm. A Democracia, que Arapuca! Disponível em http://grupokrisis2003.blogspot.com.br/2009/06/democracia-que-arapuca.html. Tradução do original italiano por Iraci D. Poleti. Publicado na Revista Praga, no. 4, 1997. Texto revisto pela própria tradutora. Acesso em 14/01/2025.

[11] JUDT, Tony. Epílogo: A questão social revisitada. In: Reflexões sobre um século esquecido (1901-2000). Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, pp. 268-281.

[12] JUDT, Tony. Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos (capítulos III e IV). Lisboa: Edições 70, 2010.

[13] KUNTZ, Rolf. “Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça”. In: FARIA, José Eduardo (org.). São Paulo: Malheiros, 2002.

[14] KURZ, Robert. A sociedade do espetáculo trinta anos depois. Disponível em http://obeco.planetaclix.pt/rkurz98.htm. Acesso em 14/01/2025.

[15] KURZ, Robert. Quem é o Big Brother? George Orwell e a crítica da modernidade (tradução de Luis Repa). Publicado na Folha de S. Paulo com o título “Parábolas do meio-Irmão”, Caderno Mais! 01o. de Junho de 2003, p. 11. Disponível em http://www.obeco-online.org/rkurz128.htm. Acesso em 14/01/2025.

[16] KURZ, Robert. A falta de autonomia do Estado e os limites da política. In: Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997, pp. 91-115 (Disponível em http://obeco.planetaclix.pt/rkurz66.htm). Acesso em 14/01/2025.

[17] KURZ, Robert. O colapso da modernização. In: Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997, pp. 79-89. Acesso em 14/01/2025.

[18] MBEMBE, Achille. Necropolítica. Artes & Ensaios, Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, no. 32, dezembro de 2016, pp. 123-151. Disponível em https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em 14/01/2025.

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