A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA E A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA: DESAFIOS, DESIGUALDADES E PERSPECTIVAS PARA UMA REFORMA PROGRESSIVA

Maico Russiano Souza Boeno

doi:10.54899/dcs.v22i79.120

Palabras clave:

Derecho Tributario

Derecho Público

Políticas Públicas

Población Económicamente Activa (PEA)

Reforma Tributaria

Resumen

En los últimos años, las relaciones entre tributación y mercado de trabajo en países emergentes han despertado un creciente interés en el campo de las ciencias jurídico-sociales. Este estudio analiza la estructura fiscal brasileña, con enfoque en los tributos que componen la estimación de ingresos de la Ley Presupuestaria Anual (LOA). Utilizando un enfoque teórico-matemático, el artículo examina la contribución relativa de los principales tributos, con énfasis en el Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas (IRPF), correlacionándolo con la Población Económicamente Activa (PEA) en Brasil. Además, compara estas dinámicas con los patrones observados en otros países de América Latina y la OCDE. Los resultados muestran que, aunque el IRPF es el principal componente aislado de la recaudación proyectada, la proporción de contribuyentes dentro de la PEA es significativamente baja. Este desequilibrio evidencia la urgencia de una reforma tributaria que amplíe la progresividad del sistema, con el fin de lograr mayor equidad y alinearse con los objetivos socioeconómicos nacionales.
Citas
1. ARVATE, P.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. [s.l.] Elsevier Brasil, 2013.
2. ARAÚJO NETO, Valter Borges de; SOUSA, Maria da Conceição Sampaio de. Tributação da renda e do consumo no Brasil: uma abordagem macroeconômica. Estudos Econômicos. São Paulo, v. 33, n. 1, p. 5–42, 2003. DOI: 10.11606/1980-53573311vnms.
3. BRASIL. Congresso Nacional. Lei Orçamentária Anual [LOA], Lei nº 14.822, de 22 de Janeiro de 2024. Brasília, DF, 2024a.
4. BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias: programação orçamentária e financeira de 2024. Brasília: Secretaria de Orçamento Federal, 2024b. 57 p.
5. BRASIL. Tesouro Nacional. Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral. Brasília: Tesouro Nacional, 2023. 13 p.
6. BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Institui o Código Tributário Nacional., Brasília, DF, 1966.
7. CAGNIN, Rafael Fagundes; FREITAS, Maria Cristina Penido de. Tributação das transações financeiras: a experiência brasileira com o IOF e a CPMF. Revista de Economia, v. 33, n. 63, 2015. DOI: 10.22456/2176-5456.35893.
8. COELHO, Maria. Brazil: Tax Expenditure Rationalization within Broader Tax Reform. IMF Working Paper, n. 2021/240, 1 set. 2021.
9. DALMOLIN, Luís. Faces e lados ocultos na estrutura tributária capitalista. Economia e Sociedade, v. 30, p. 1051-1068, 2021. DOI: 10.1590/1982-3533.2021v30n3art11.
10. FLEISCHHAKER, Cornelius; NAVIA, Daniel; RIOS, Heron. Providing Better Price Signals Through Fuel Taxation: Opportunities in Brazil’s Consumption Tax Reform. Prosperity Insight Series. Washington, DC: World Bank, 2024.
11. GIAMBIAGI, Fabio; ALEM, Ana. Finanças públicas: Teoria e prática no Brasil. 4 ed. Elsevier Brasil, 2011. 536 p.
12. GOBETTI, Sérgio; ORAIR, Rodrigo. Progressividade Tributária: a agenda negligenciada. Discussion Papers, n. 2190, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2016.
13. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022.
14. INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI). Reforma Tributária: contexto, mudanças e impactos. Estudo Especial nº 19. Brasília: IFI, 2024.
15. MACIEL CARNEIRO, Amanda; RAUPP, Fabiano Maury. Benefícios tributários: revisão sistemática e contribuições para o campo. Revista Controle, v. 22, n. 2, p. 111-158, 2024. DOI: 10.32586/rcda.v22i2.902.
16. MEIRA. Liziane. O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1). 1. Consultor Jurídico, 2024.
17. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2024. -jun/2024 [Internet]. Brasília: Ministério da Economia, 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/receita-federal-divulga-balanco-final-do-imposto-de-renda-de-2024#:~:text=A%20Receita%20Federal%20recebeu%2C%20at%C3%A9,de%20declara%C3%A7%C3%B5es%20entregues%20em%202023>. Acesso em: 5 de jun. de 2024.
18. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Informativo PNAD. fev/2023 [Internet]. Brasília: Ministério da Economia, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/fazenda/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/conjuntura-economica/emprego-e-renda/2023/informativo-pnad-fev2023.html>. Acesso em: Acesso em: 02 jun. 2024.
19. MOURA, Fernanda Santos. Is the “Dual VAT” Proposed by the Brazilian Indirect Tax Reform a Real VAT? International VAT Monitor, v. 33, n. 6, p. 252-261, 2022.
20. PAES, Nelson Leitão. Diagnóstico da tributação da renda da pessoa jurídica no Brasil [Diagnosis of corporate income tax in Brazil]. Estudios Económicos, Universidad Nacional del Sur, Departamento de Economía, v. 35, n. 71, p. 47–72, jul./dez. 2018.
21. RAHNEMAY RABBANI, Roberto Muhájir; CARREGOSA RABBANI, Allívia Rouse; RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, Emilia; NAREZI, Gabriela. Tax reform in Brazil: a chance for fiscal justice and sustainability. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 2, p. e269, 2024. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v15i2.30513.
22. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 15. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. 1360 p.
23. SAMPAIO, Lucas. No topo da pirâmide de renda do Brasil, 70% do rendimento é isento e só 10% tributável. Infomoney, jan/2024 [Internet].
24. SANTOS, João Batista; AVILA, Róber Iturriet. Tributação e desigualdade de rendimentos e de patrimônio no Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 55, p. 117-153, jan./abr. 2020.

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Derechos de autor 2025 Derecho y Cambio Social

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Boeno, M. R. S. (2025). TRIBUTACIÓN BRASILEÑA Y LA POBLACIÓN ECONÓMICAMENTE ACTIVA: DESAFÍOS, DESIGUALDADES Y PERSPECTIVAS PARA UNA REFORMA PROGRESIVA. Derecho Y Cambio Social, 22(79). https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.120

[1] ARVATE, P.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. [s.l.] Elsevier Brasil, 2013.

[2] ARAÚJO NETO, Valter Borges de; SOUSA, Maria da Conceição Sampaio de. Tributação da renda e do consumo no Brasil: uma abordagem macroeconômica. Estudos Econômicos. São Paulo, v. 33, n. 1, p. 5–42, 2003. DOI: 10.11606/1980-53573311vnms.

[3] BRASIL. Congresso Nacional. Lei Orçamentária Anual [LOA], Lei nº 14.822, de 22 de Janeiro de 2024. Brasília, DF, 2024a.

[4] BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias: programação orçamentária e financeira de 2024. Brasília: Secretaria de Orçamento Federal, 2024b. 57 p.

[5] BRASIL. Tesouro Nacional. Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral. Brasília: Tesouro Nacional, 2023. 13 p.

[6] BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Institui o Código Tributário Nacional., Brasília, DF, 1966.

[7] CAGNIN, Rafael Fagundes; FREITAS, Maria Cristina Penido de. Tributação das transações financeiras: a experiência brasileira com o IOF e a CPMF. Revista de Economia, v. 33, n. 63, 2015. DOI: 10.22456/2176-5456.35893.

[8] COELHO, Maria. Brazil: Tax Expenditure Rationalization within Broader Tax Reform. IMF Working Paper, n. 2021/240, 1 set. 2021.

[9] DALMOLIN, Luís. Faces e lados ocultos na estrutura tributária capitalista. Economia e Sociedade, v. 30, p. 1051-1068, 2021. DOI: 10.1590/1982-3533.2021v30n3art11.

[10] FLEISCHHAKER, Cornelius; NAVIA, Daniel; RIOS, Heron. Providing Better Price Signals Through Fuel Taxation: Opportunities in Brazil’s Consumption Tax Reform. Prosperity Insight Series. Washington, DC: World Bank, 2024.

[11] GIAMBIAGI, Fabio; ALEM, Ana. Finanças públicas: Teoria e prática no Brasil. 4 ed. Elsevier Brasil, 2011. 536 p.

[12] GOBETTI, Sérgio; ORAIR, Rodrigo. Progressividade Tributária: a agenda negligenciada. Discussion Papers, n. 2190, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2016.

[13] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022.

[14] INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI). Reforma Tributária: contexto, mudanças e impactos. Estudo Especial nº 19. Brasília: IFI, 2024.

[15] MACIEL CARNEIRO, Amanda; RAUPP, Fabiano Maury. Benefícios tributários: revisão sistemática e contribuições para o campo. Revista Controle, v. 22, n. 2, p. 111-158, 2024. DOI: 10.32586/rcda.v22i2.902.

[16] MEIRA. Liziane. O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1). 1. Consultor Jurídico, 2024.

[17] MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2024. -jun/2024 [Internet]. Brasília: Ministério da Economia, 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/receita-federal-divulga-balanco-final-do-imposto-de-renda-de-2024#:~:text=A%20Receita%20Federal%20recebeu%2C%20at%C3%A9,de%20declara%C3%A7%C3%B5es%20entregues%20em%202023>. Acesso em: 5 de jun. de 2024.

[18] MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Informativo PNAD. fev/2023 [Internet]. Brasília: Ministério da Economia, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/fazenda/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/conjuntura-economica/emprego-e-renda/2023/informativo-pnad-fev2023.html>. Acesso em: Acesso em: 02 jun. 2024.

[19] MOURA, Fernanda Santos. Is the “Dual VAT” Proposed by the Brazilian Indirect Tax Reform a Real VAT? International VAT Monitor, v. 33, n. 6, p. 252-261, 2022.

[20] PAES, Nelson Leitão. Diagnóstico da tributação da renda da pessoa jurídica no Brasil [Diagnosis of corporate income tax in Brazil]. Estudios Económicos, Universidad Nacional del Sur, Departamento de Economía, v. 35, n. 71, p. 47–72, jul./dez. 2018.

[21] RAHNEMAY RABBANI, Roberto Muhájir; CARREGOSA RABBANI, Allívia Rouse; RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, Emilia; NAREZI, Gabriela. Tax reform in Brazil: a chance for fiscal justice and sustainability. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 15, n. 2, p. e269, 2024. DOI: 10.7213/revdireconsoc.v15i2.30513.

[22] SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 15. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. 1360 p.

[23] SAMPAIO, Lucas. No topo da pirâmide de renda do Brasil, 70% do rendimento é isento e só 10% tributável. Infomoney, jan/2024 [Internet].

[24] SANTOS, João Batista; AVILA, Róber Iturriet. Tributação e desigualdade de rendimentos e de patrimônio no Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 55, p. 117-153, jan./abr. 2020.

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