O CONTEXTO DO PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA TERRA NO BRASIL, SUAS DISPUTAS DE USO E SIGNIFICADO

Jairo Ramos Coelho Lins de Albuquerque Sento-Sé; André Luis Sodré de Andrade; Matheus Braz dos Santos

doi:10.54899/dcs.v21i78.60

Resumen

O presente artigo é uma breve revisão bibliográfica perpassando por alguns momentos relevantes do processo de apropriação de bens ambientais no Brasil. O objetivo aqui é considerando a contextualização histórica do tema no país auxiliar na compreensão dos conflitos e regramentos que envolvem a estrutura fundiária do país e dos discursos e os (as) personagens envolvidos nas disputas em torno do uso, significado e apropriação da terra no Brasil. A pesquisa utiliza uma metodologia de análise qualitativa, de abordagem hipotético-dedutivo, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, em que se visita a legislação e a literatura especializada produzida no Brasil. A realidade fundiária do país não só demonstra a gigantesca desigualdade existente na sociedade brasileira, como também é resultado de um processo histórico de uma construção nacional marcada pela violência, pela grilagem e por diferentes projetos de uso e de significado.
Citas
1. ACSELRAD, Henri (2004). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume/Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004
2. BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, 1824. Disponível em: https:/ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 12 set. 2024.
3. BRASIL. Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União, 1850. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l06011850.htm#:~:text=L0601%2D1850&tex=LEI%20No%20601%2C%20DE,sem%20preenchimento%20das%20condi%C3%A7%C3B5es%20legais. Acesso em: 12 set. 2023.
4. BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Rio de Janeiro, RJ: Sala das Sessões do Congresso Nacional Constituinte, [1891]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
5. BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União, 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
6. BRASIL. Emenda Constitucional, de 3 de setembro de 1926. Emendas à Constituição Federal de 1891. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União, 1926. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc%20de%203.9.26.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
7. BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro, RJ, [1934]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
8. BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Rio de Janeiro, RJ, [1946]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
9. BRASIL. Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
10. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 12 jan. 2023.
11. BRASIL. Censo Agropecuário de 2017. Atlas do Espaço Rural Brasileiro, Estrutura fundiária – Censo Agropecuário de 2017. Brasília, DF: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), [2017]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/atlasrural/pdfs/02_00_Texto.pdf Acesso em: 12 jan. 2023.
12. FOUCAULT, Michel (2002). A verdade e as formas jurídicas. Tradução Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. 3. ed. Rio de Janeiro: Trarepa Ltda.
13. LIMA, Rui Cirne. Pequena História Territorial do Brasil. 5. ed. Goiânia: Ed. UFG, 2002.
14. MARÉS, Carlos Frederico. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003
15. MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2010.
16. MEDEIROS, Leonilde Servolo. Reforma Agrária: concepções, controvérsias e questões, 1993.
17. MENDONÇA, Sonia Regina de. O Patronato Rural no Brasil Recente (1964-1993). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.
18. MOTTA, Marcia Maria Menendes. A grilagem como legado. In: ______. ; PINEIRO, T. L. (Org.). Voluntariado e universo rural, 2001
19. MOTTA, Márcia Maria Menendes; ESTEVES, Carlos Lendro da Silva. Ligas camponesas: história de uma luta (des)conhecida. In: ______.; ZARTH, Paulo (orgs.). Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história. São Paulo: Editora da Unesp; Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2008.
20. NEVES, Delma Pessanha. Questão Agrária: projeções societais em confronto. Textos e Debates, Boa Vista, n.31, jan./jun. 2017.
21. PASSARINHO, Nathalia; SANTOS, Débora (2011). Dilma lança programa que pretende erradicar miséria no Brasil. G1, 02/06/2011. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/dilma-lanca-programa-brasil-sem-miseria-e-amplia-bolsa-familia.html> Acesso em: 14 out. 2021
22. PINTO JUNIOR, Joaquim Modesto; FARIAS, Valdez Adriani. Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista. NEAD-INCRA.
23. ROCHA, Ibraim et. al. Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de direito agroambiental. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
24. SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. 2. ed. Campinas:
25. Editora da UNICAMP, 2008.
26. VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Derechos de autor 2024 Derecho y Cambio Social

##plugins.themes.gdAlpha.article.howToCite##

Sento-Sé, J. R. C. L. de A., Andrade, A. L. S. de, & Santos, M. B. dos. (2024). O CONTEXTO DO PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA TERRA NO BRASIL, SUAS DISPUTAS DE USO E SIGNIFICADO. Derecho Y Cambio Social, 21(78), e60. https://doi.org/10.54899/dcs.v21i78.60

[1] ACSELRAD, Henri (2004). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume/Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004

[2] BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, 1824. Disponível em: https:/ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 12 set. 2024.

[3] BRASIL. Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União, 1850. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l06011850.htm#:~:text=L0601%2D1850&tex=LEI%20No%20601%2C%20DE,sem%20preenchimento%20das%20condi%C3%A7%C3B5es%20legais. Acesso em: 12 set. 2023.

[4] BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Rio de Janeiro, RJ: Sala das Sessões do Congresso Nacional Constituinte, [1891]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

[5] BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União, 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

[6] BRASIL. Emenda Constitucional, de 3 de setembro de 1926. Emendas à Constituição Federal de 1891. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União, 1926. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc%20de%203.9.26.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

[7] BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro, RJ, [1934]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

[8] BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Rio de Janeiro, RJ, [1946]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

[9] BRASIL. Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 12 set. 2023.

[10] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 12 jan. 2023.

[11] BRASIL. Censo Agropecuário de 2017. Atlas do Espaço Rural Brasileiro, Estrutura fundiária – Censo Agropecuário de 2017. Brasília, DF: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), [2017]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/atlasrural/pdfs/02_00_Texto.pdf Acesso em: 12 jan. 2023.

[12] FOUCAULT, Michel (2002). A verdade e as formas jurídicas. Tradução Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. 3. ed. Rio de Janeiro: Trarepa Ltda.

[13] LIMA, Rui Cirne. Pequena História Territorial do Brasil. 5. ed. Goiânia: Ed. UFG, 2002.

[14] MARÉS, Carlos Frederico. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003

[15] MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

[16] MEDEIROS, Leonilde Servolo. Reforma Agrária: concepções, controvérsias e questões, 1993.

[17] MENDONÇA, Sonia Regina de. O Patronato Rural no Brasil Recente (1964-1993). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2010.

[18] MOTTA, Marcia Maria Menendes. A grilagem como legado. In: ______. ; PINEIRO, T. L. (Org.). Voluntariado e universo rural, 2001

[19] MOTTA, Márcia Maria Menendes; ESTEVES, Carlos Lendro da Silva. Ligas camponesas: história de uma luta (des)conhecida. In: ______.; ZARTH, Paulo (orgs.). Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história. São Paulo: Editora da Unesp; Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2008.

[20] NEVES, Delma Pessanha. Questão Agrária: projeções societais em confronto. Textos e Debates, Boa Vista, n.31, jan./jun. 2017.

[21] PASSARINHO, Nathalia; SANTOS, Débora (2011). Dilma lança programa que pretende erradicar miséria no Brasil. G1, 02/06/2011. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/dilma-lanca-programa-brasil-sem-miseria-e-amplia-bolsa-familia.html> Acesso em: 14 out. 2021

[22] PINTO JUNIOR, Joaquim Modesto; FARIAS, Valdez Adriani. Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista. NEAD-INCRA.

[23] ROCHA, Ibraim et. al. Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de direito agroambiental. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

[24] SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. 2. ed. Campinas:

[25] Editora da UNICAMP, 2008.

[26] VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

Resumen

Citas

##plugins.themes.gdAlpha.article.howToCite##