Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Derechos de autor 2024 Derecho y Cambio SocialO trabalho aborda a pobreza menstrual, situação experimentada por pessoas que menstruam e não possuem condições básicas de acesso a produtos de higiene, de infraestrutura sanitária adequada e de conhecimento acerca do tema. Tais mecanismos são essenciais e a sua ausência pode afetar negativamente a vida de mulheres, homens trans, pessoas não binárias e intersexo, de forma que sentem diretamente a negligência e inviabilidade de diversos direitos e garantias fundamentais, como a saúde, lazer, educação, trabalho e dignidade da pessoa humana. Segundo os objetivos, esta pesquisa é classificada como exploratória, visando o aprofundamento do conteúdo, baseada em levantamento bibliográfico sobre o tema, com utilização de livros, revistas, jornais e legislação. A pesquisa segue o procedimento monográfico, com aplicação do método dedutivo e, em relação aos resultados, classifica-se como qualitativa. Conclui-se que a precariedade menstrual está associada aos tabus e estigmas que são perpetuados pela sociedade, bem como à falta dos recursos supracitados e que o Estado deve implementar políticas públicas que sejam capazes de solucionar ou amenizar o impasse, com incentivos fiscais, políticas de conscientização e distribuição gratuita de absorventes e produtos higiênicos.
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