COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E GESTÃO PROCESSUAL: O ATO CONCERTADO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Gabriela Macedo Ferreira

doi:10.54899/dcs.v22i79.137

Palavras-chave:

Cooperação Judiciária

Gestão Processual

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes

Eficiência Processual

Competência Jurisdicional

Litigiosidade Repetitiva

Resumo

Este artigo analisa o instituto da cooperação judiciária nacional como instrumento de gestão processual, destacando sua evolução normativa e prática no ordenamento jurídico brasileiro. Metodologia: Realizou-se análise crítica do instituto da cooperação judiciária nacional, por meio de revisão bibliográfica, especialmente das contribuições doutrinárias de Antonio do Passo Cabral e Fredie Didier Jr. O estudo descritivo utilizou pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e dados institucionais, examinando as diretrizes normativas da Resolução n. 350/2020 do CNJ. Resultados e discussão: A partir da análise da Doutrina e das diretrizes normativas da Resolução n. 350/2020 do CNJ, examinou-se o papel do ato concertado entre juízes cooperantes na racionalização e eficiência da prestação jurisdicional. Propôs-se a flexibilização das competências jurisdicionais como mecanismo de otimização procedimental. Foram abordados os objetos típicos e atípicos da concertação, analisando sua aplicação prática na centralização de processos e na uniformização de decisões. Conclusão: Concluiu-se que a cooperação judiciária contribui para a superação de desafios do Poder Judiciário, promovendo maior eficiência e segurança jurídica.
Referências
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2. ARAGÃO, Nisiton Rodrigues de Andrade. Alteração de competência por cooperação judiciária e os desafios para a definição do juízo responsável para a prática dos atos. In: Estudos de direito público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Santo Ângelo: Editora Metrics, 2024.
3. BAPTISTA FILHO, Sílvio Neves. Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco – CIJUSPE e Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco – NCJUD: cooperação para gestão das demandas repetitivas. In: CANTUÁRIA, Elayne da Silva Ramos (Org.). Colaborar para inovar: casos práticos: cooperação judiciária na justiça brasileira. Brasília: Editora Enterprising, 2022
4. BEZERRA, Fernanda Tereza Melo. Cooperação judiciária nacional: auxílio direto e a subsidiariedade da carta precatória para os atos de citação e intimação. Revista de Processo, São Paulo, v. 349, p. 21-36, mar. 2024
5. BORGES, Fabrício de Lima. Litígios estruturais, negócios processuais e o princípio do juiz natural: o caso da ação civil pública sobre a fila de espera do hospital do coração do Cariri. In: Bochenek, Antônio César (coord.). Demandas estruturais e litígios de alta complexidade. Casos práticos analisados no Mestrado da Enfam. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2022.
6. CABRAL, Antônio do Passo. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
7. CAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. Dissertação apresentada como requisito para conclusão de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Recife: edição do autor, 2017.
8. CARDOSO, Oscar Valente. “A cooperação judiciária Nacional no Novo Código de Processo Civil.” Revista Dialética de Direito Processual, n. 152, novembro, 2015.
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10. CRAMER, Ronaldo. “Comentários aos arts. 67 a 69”. In: CABRAL, Antonio do Passo. CRAMER, Ronaldo (coordenador). Comentários ao Código de Processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
11. DIDIER JR., Fredie. Cooperação Judiciária Nacional: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. Salvador: Editora Juspodivm, 2020.
12. FABRI, Marco; LANGBROEK, Philip M. Is there a right judge for each case? A comparative study of case assignment in six European countries. European Journal of Legal Studies, v.1, n. 2 (January, 2007).
13. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
14. FERREIRA, Gabriela Macedo. Atos concertados entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o direito brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2023.
15. FERREIRA, Maria Gabriela Silva Campos. O compartilhamento de competências no processo civil: um estudo do sistema de competências sob o paradigma da cooperação nacional. Salvador: Editora Juspodivm, 2020.
16. GUERREIRO, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda e BARBOSA NETO, Dorotheo. Voto conjunto no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-19/guerreiro-barbosa-voto-conjunto-stf.
17. HILL, Flávia Pereira; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Desjudicialização e atos probatórios concertados entre as esferas judicial e extrajudicial: a cooperação interinstitucional online prevista na Resolução 350 do CNJ. Revista Interdisciplinar de Direito, [s.l.], v. 19, n. 2, p. 72-91, jul./dez. 2021
18. LUNARDI, Thaís Amoroso Paschoal. Coletivização da prova – técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual. Tese apresentada como requisito para a conclusão de Doutorado em Direito das Relações Sociais no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba: edição da autora, 2018.
19. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2015.
20. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2004.
21. SILVA, Ricardo Menezes da. Tratamento adequado de demandas repetitivas no primeiro grau: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil. Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, na Linha de Pesquisa em Direito das Relações Sociais, sob a Área de Concentração em Direito Processual Civil. Curitiba: edição do autor, 2019.
22. VIEIRA, Débora. Tijolo por tijolo num desenho lógico: a cooperação judiciária nacional entre IRDRs sobre a mesma questão de direito instaurados em diferentes tribunais. Civil Procedure Review, Belo Horizonte, v. 15, n. 1, p. 12-13, jan.-abr. 2024, p. 12-13.

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Como citar

Ferreira, G. M. (2025). COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E GESTÃO PROCESSUAL: O ATO CONCERTADO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Derecho Y Cambio Social, 22(79), e137. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.137

[1] ANDRADE, Juliana Melazzi. MINAMI, Marcos Youji. “Cooperação prognóstica: cooperação judiciária nacional como instrumento de inovação nos termos da Res. CNJ 395/2021”. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2024, vol. 347/2024, pp. 351-377.

[2] ARAGÃO, Nisiton Rodrigues de Andrade. Alteração de competência por cooperação judiciária e os desafios para a definição do juízo responsável para a prática dos atos. In: Estudos de direito público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Santo Ângelo: Editora Metrics, 2024.

[3] BAPTISTA FILHO, Sílvio Neves. Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco – CIJUSPE e Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco – NCJUD: cooperação para gestão das demandas repetitivas. In: CANTUÁRIA, Elayne da Silva Ramos (Org.). Colaborar para inovar: casos práticos: cooperação judiciária na justiça brasileira. Brasília: Editora Enterprising, 2022

[4] BEZERRA, Fernanda Tereza Melo. Cooperação judiciária nacional: auxílio direto e a subsidiariedade da carta precatória para os atos de citação e intimação. Revista de Processo, São Paulo, v. 349, p. 21-36, mar. 2024

[5] BORGES, Fabrício de Lima. Litígios estruturais, negócios processuais e o princípio do juiz natural: o caso da ação civil pública sobre a fila de espera do hospital do coração do Cariri. In: Bochenek, Antônio César (coord.). Demandas estruturais e litígios de alta complexidade. Casos práticos analisados no Mestrado da Enfam. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2022.

[6] CABRAL, Antônio do Passo. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

[7] CAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. Dissertação apresentada como requisito para conclusão de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Recife: edição do autor, 2017.

[8] CARDOSO, Oscar Valente. “A cooperação judiciária Nacional no Novo Código de Processo Civil.” Revista Dialética de Direito Processual, n. 152, novembro, 2015.

[9] COELHO, Nuno. LOPES, José Mouraz. MATOS, José Igreja. MENDES, Luís Azevedo. Manual de Gestão Judicial. Coimbra: Almedina, 2015.

[10] CRAMER, Ronaldo. “Comentários aos arts. 67 a 69”. In: CABRAL, Antonio do Passo. CRAMER, Ronaldo (coordenador). Comentários ao Código de Processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

[11] DIDIER JR., Fredie. Cooperação Judiciária Nacional: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. Salvador: Editora Juspodivm, 2020.

[12] FABRI, Marco; LANGBROEK, Philip M. Is there a right judge for each case? A comparative study of case assignment in six European countries. European Journal of Legal Studies, v.1, n. 2 (January, 2007).

[13] FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

[14] FERREIRA, Gabriela Macedo. Atos concertados entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o direito brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2023.

[15] FERREIRA, Maria Gabriela Silva Campos. O compartilhamento de competências no processo civil: um estudo do sistema de competências sob o paradigma da cooperação nacional. Salvador: Editora Juspodivm, 2020.

[16] GUERREIRO, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda e BARBOSA NETO, Dorotheo. Voto conjunto no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-19/guerreiro-barbosa-voto-conjunto-stf.

[17] HILL, Flávia Pereira; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Desjudicialização e atos probatórios concertados entre as esferas judicial e extrajudicial: a cooperação interinstitucional online prevista na Resolução 350 do CNJ. Revista Interdisciplinar de Direito, [s.l.], v. 19, n. 2, p. 72-91, jul./dez. 2021

[18] LUNARDI, Thaís Amoroso Paschoal. Coletivização da prova – técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual. Tese apresentada como requisito para a conclusão de Doutorado em Direito das Relações Sociais no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba: edição da autora, 2018.

[19] MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2015.

[20] REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2004.

[21] SILVA, Ricardo Menezes da. Tratamento adequado de demandas repetitivas no primeiro grau: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil. Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, na Linha de Pesquisa em Direito das Relações Sociais, sob a Área de Concentração em Direito Processual Civil. Curitiba: edição do autor, 2019.

[22] VIEIRA, Débora. Tijolo por tijolo num desenho lógico: a cooperação judiciária nacional entre IRDRs sobre a mesma questão de direito instaurados em diferentes tribunais. Civil Procedure Review, Belo Horizonte, v. 15, n. 1, p. 12-13, jan.-abr. 2024, p. 12-13.

Resumo

Referências

Como citar