PRESERVAÇÃO DE VESTÍGIOS DE CRIME E CADEIA DE CUSTÓDIA EM VÍTIMAS DE ESTUPRO

Simone Fernandes Monteiro; Denise Souza de Meira Mota; Enrico Souza de Godoy; Adriana Conrado de Almeida

doi:10.54899/dcs.v22i79.150

Palavras-chave:

Resumo

Objetivo: Analisar o conhecimento da equipe de enfermagem sobre a preservação de vestígios de crime e cadeia de custódia em unidade de saúde referência no acolhimento a vítimas de estupro e realização do aborto legal. Métodos: Estudo transversal, descritivo e exploratório com 35 profissionais, incluindo técnicos de enfermagem e enfermeiros da urgência e do centro cirúrgico. Os dados foram coletados por questionário com variáveis sociodemográficas e variáveis específicas sobre preservação de vestígios e cadeia de custódia conforme processo penal brasileiro, e analisados com IBM SPSS v.25. Resultados: O perfil dos participantes é constituído por sexo feminino (88,6%), técnicos de enfermagem (71,4%), com mais de dez anos de formação (48,81%) e mais de 20 anos de experiencia profissional (45,7%). Os resultados indicaram falta de capacitação adequada para preservação de vestígios, apesar de sua importância ser reconhecida por 80% dos profissionais. Conclusão: Os resultados ressaltam a necessidade de realizar cursos de formação e aperfeiçoamento aos profissionais de enfermagem, especialmente aqueles que prestam assistência diretas às vítimas de crimes sexuais e preservação de vestígios, enfatizando a implementação de protocolos padronizados e a comunicação interdisciplinar.
Referências
1. Alves, j. C.; paz, m. J. A importância da enfermagem forense para enfermeiros que atuam nas unidades de emergência. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 30, n.1, p.e1133, 2019.
2. Batista, K. B, et al. Health administrators and public policies to deal with gender violence against women in São Paulo, Brazil. Cadernos de Saúde Públic. v.34, n.8, p.e00140017, 2018.
3. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7958 de 13 de março Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2013/decreto/d7958.htm. Acessado em: 10 de fevereiro de 2024.
4. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acessado em: 20 de fevereiro de 2024.
5. Carvalho, D. P. et al. Perfil de trabalhadores da enfermagem de hospitais universitários e as cargas de trabalho: análise por cluster. Escola Anna Nery, v.26, n.1, p. e20210194, 2022.
6. Cofen. Conselho Federal de Enfermagem; Resolução n° 0556 de 25 de agosto de 2017. Regulamenta a atividade do Enfermeiro Forense no Brasil. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2017/08/RES.-556-2017.pdf. Acessado em: 10 de fevereiro de 2024.
7. Lanthier, S. et al. Examinando o risco de violência no local de trabalho no Canadá: uma análise baseada em sexo/gênero, Oxford University Press, v.62, n.8, p.1012–1020, 2018.
8. Leal, L. M. et al. Assessing the care of doctors, nurses, and nursing technicians for people in situations of sexual violence in Brazil. PLoS One. Toront, 2021, 16, 1-11.
9. Lima, J. S.; Deslandes, S. F. Notificaçao compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparaçao entre os dispositivos americanos e brasileiros. Interface: Comunicaçao, Saúde e Educaçao, v.15, n.38, p.819–832, 2011.
10. Macedo, A. A. S.; Souza, I. L. Contribuições do enfermeiro junto segurança pública: enfermagem na abordagem forense. Revista Recien - Revista Científica de Enfermagem, v.35, n.11, p. 355-364, 2021.
11. Machado, L. P.; Freitag, V. L. Cuidado de enfermagem a mulher vítima de violência sexual: uma revisão integrativa da literatura. Research, Society And Development, v.10, n.2, p.e33210212595, 2021.
12. Marcelo, K. C.; Barreto, C. A. Enfermagem forense sobre a regulamentação no Brasil. Revista Saúde em Foco, v. 1, n.11, p. 560-566, 2019.
13. Mota, M. G et al. Análise dos profissionais da área da saúde acerca dos princípios do seu papel como elo na cadeia de custódia de vestígios criminosos em hospitais de emergência do estado de Pernambuco. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v.7, n.13, 2022.
14. Piazza, M. et al. Educação permanente em unidades de pronto atendimento 24 horas: necessidade e contribuição à enfermagem. J Nurs Health, v.5, n.1, p. 47-54, 2015.
15. Pires, M. G. Implementação de um programa de melhoria da qualidade na área da preservação de vestígios forenses em meio hospitalar (Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica) – Escola superior de saúde de Viseu, Viseu, 2021; 174p.
16. Ribeiro, C. L. et al. Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa. Escola Anna Nery, v.25, n.5, p.e20210133, 2021.
17. Rocha, H. N. et al. O enfermeiro e a equipe multidisciplinar na preservação de vestígios forenses no serviço de urgência e emergência. Brazilian Journal Of Health Review, v.3, n.2, p.2208-2217, 2020.
18. Silva, J. O. et al. Planejamento e implementação do curso Sexual Assault Nurse Examiner para o atendimento às vítimas de violência sexual: relato de experiência. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 55, n.1, p.e03739, 2021.
19. Silva, R. X. et al. Preservação de vestígios forenses pela enfermagem nos serviços de emergência: revisão de escopo. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v.30, n.1, p. 3540, 2020.
20. Silva, R. X. et al. Vivência de peritos criminais sobre vestígios forenses não preservados por profissionais da saúde e segurança. Revista Rene, v. 23, n.1, p.e80688, 2022.
21. Teixeira, F. F. et al. Acolhimento de vítimas de violência sexual em serviços de saúde brasileiros: revisão integrativa. Saúde e Sociedade. v.32, n.3, p.e220253pt, 2023.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Como citar

Monteiro, S. F., Mota, D. S. de M., Godoy, E. S. de, & Almeida, A. C. de. (2025). PRESERVAÇÃO DE VESTÍGIOS DE CRIME E CADEIA DE CUSTÓDIA EM VÍTIMAS DE ESTUPRO. Derecho Y Cambio Social, 22(79). https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.150

[1] Alves, j. C.; paz, m. J. A importância da enfermagem forense para enfermeiros que atuam nas unidades de emergência. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 30, n.1, p.e1133, 2019.

[2] Batista, K. B, et al. Health administrators and public policies to deal with gender violence against women in São Paulo, Brazil. Cadernos de Saúde Públic. v.34, n.8, p.e00140017, 2018.

[3] Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7958 de 13 de março Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2013/decreto/d7958.htm. Acessado em: 10 de fevereiro de 2024.

[4] Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acessado em: 20 de fevereiro de 2024.

[5] Carvalho, D. P. et al. Perfil de trabalhadores da enfermagem de hospitais universitários e as cargas de trabalho: análise por cluster. Escola Anna Nery, v.26, n.1, p. e20210194, 2022.

[6] Cofen. Conselho Federal de Enfermagem; Resolução n° 0556 de 25 de agosto de 2017. Regulamenta a atividade do Enfermeiro Forense no Brasil. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2017/08/RES.-556-2017.pdf. Acessado em: 10 de fevereiro de 2024.

[7] Lanthier, S. et al. Examinando o risco de violência no local de trabalho no Canadá: uma análise baseada em sexo/gênero, Oxford University Press, v.62, n.8, p.1012–1020, 2018.

[8] Leal, L. M. et al. Assessing the care of doctors, nurses, and nursing technicians for people in situations of sexual violence in Brazil. PLoS One. Toront, 2021, 16, 1-11.

[9] Lima, J. S.; Deslandes, S. F. Notificaçao compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparaçao entre os dispositivos americanos e brasileiros. Interface: Comunicaçao, Saúde e Educaçao, v.15, n.38, p.819–832, 2011.

[10] Macedo, A. A. S.; Souza, I. L. Contribuições do enfermeiro junto segurança pública: enfermagem na abordagem forense. Revista Recien - Revista Científica de Enfermagem, v.35, n.11, p. 355-364, 2021.

[11] Machado, L. P.; Freitag, V. L. Cuidado de enfermagem a mulher vítima de violência sexual: uma revisão integrativa da literatura. Research, Society And Development, v.10, n.2, p.e33210212595, 2021.

[12] Marcelo, K. C.; Barreto, C. A. Enfermagem forense sobre a regulamentação no Brasil. Revista Saúde em Foco, v. 1, n.11, p. 560-566, 2019.

[13] Mota, M. G et al. Análise dos profissionais da área da saúde acerca dos princípios do seu papel como elo na cadeia de custódia de vestígios criminosos em hospitais de emergência do estado de Pernambuco. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v.7, n.13, 2022.

[14] Piazza, M. et al. Educação permanente em unidades de pronto atendimento 24 horas: necessidade e contribuição à enfermagem. J Nurs Health, v.5, n.1, p. 47-54, 2015.

[15] Pires, M. G. Implementação de um programa de melhoria da qualidade na área da preservação de vestígios forenses em meio hospitalar (Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica) – Escola superior de saúde de Viseu, Viseu, 2021; 174p.

[16] Ribeiro, C. L. et al. Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa. Escola Anna Nery, v.25, n.5, p.e20210133, 2021.

[17] Rocha, H. N. et al. O enfermeiro e a equipe multidisciplinar na preservação de vestígios forenses no serviço de urgência e emergência. Brazilian Journal Of Health Review, v.3, n.2, p.2208-2217, 2020.

[18] Silva, J. O. et al. Planejamento e implementação do curso Sexual Assault Nurse Examiner para o atendimento às vítimas de violência sexual: relato de experiência. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 55, n.1, p.e03739, 2021.

[19] Silva, R. X. et al. Preservação de vestígios forenses pela enfermagem nos serviços de emergência: revisão de escopo. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v.30, n.1, p. 3540, 2020.

[20] Silva, R. X. et al. Vivência de peritos criminais sobre vestígios forenses não preservados por profissionais da saúde e segurança. Revista Rene, v. 23, n.1, p.e80688, 2022.

[21] Teixeira, F. F. et al. Acolhimento de vítimas de violência sexual em serviços de saúde brasileiros: revisão integrativa. Saúde e Sociedade. v.32, n.3, p.e220253pt, 2023.

Resumo

Referências

Como citar