Palavras-chave:
Educação
Segurança Pública
Inclusão Social

  • Resumo

    Este artigo analisa o papel da educação como instrumento de ascensão social e segurança pública no Brasil, com ênfase no Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA). O estudo parte da premissa de que a educação, embora historicamente defendida como caminho para a mobilidade social, enfrenta desafios estruturais que limitam seu impacto em territórios vulneráveis, onde a violência e a exclusão escolar são fatores determinantes da desigualdade. Fundamentado em autores como Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e Paulo Freire, o artigo destaca que a eficácia da educação depende das condições concretas de acesso e permanência dos grupos historicamente marginalizados. O objetivo central do estudo é compreender por que o PTPA é percebido como uma política de segurança pública por seus beneficiários, avaliando sua relevância para a proteção social e a redução da vulnerabilidade juvenil. A pesquisa qualitativa permite aprofundar a análise das experiências dos adolescentes atendidos pelo programa e suas famílias, evidenciando que a intersetorialidade – ao integrar educação, qualificação profissional e suporte social – amplia as oportunidades de inclusão social e combate os efeitos da criminalização da pobreza. Como principal conclusão, o artigo reforça que iniciativas como o PTPA demonstram o potencial da intersetorialidade na formulação de políticas públicas eficazes. Ao articular diferentes setores – educação, segurança e assistência social –, o programa não apenas previne a evasão escolar e a exposição à violência, mas também cria trajetórias concretas de inclusão produtiva. Dessa forma, a expansão do PTPA pode representar um modelo para políticas públicas que reconheçam a complexidade das desigualdades sociais e atuem de maneira integrada para promover a cidadania e a segurança em territórios vulneráveis.

  • Referências

    1. BAPTISTA, T.; LIMA, R.; FRÓES, R. Feito Coletivo, Histórias, Narrativas e Memórias do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA). 2024.
    2. BECKER, G. S. Human Capital: A Theoretical and Empirical Analysis, with Special Reference to Education. 3. ed. Chicago: University of Chicago Press, 1964.
    3. BARDACH, E. Getting Agencies to Work Together: The Practice and Theory of Managerial Craftsmanship. Washington, DC: Brookings Institution Press, 1998.
    4. COLEMAN, J. S. Social Capital in the Creation of Human Capital. American Journal of Sociology, v. 94, p. 95-120, 1988.
    5. CIAVATTA, M. A Formação Integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e identidade. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, p. 1293-1316, 2009.
    6. CUNHA, L. A. Educação e Desenvolvimento Social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2005.
    7. FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica. São Paulo: Zahar, 1975.
    8. FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
    9. IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 1999.
    10. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da Violência 2021. Brasília: IPEA, 2021.
    11. MILTON, S. Por uma Geografia Nova: Da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Hucitec, 2001.
    12. NOVAES, R. Pesquisa Qualitativa e Juventude: contribuições para um debate. In: SPOSITO, M. P. (Org.). Juventude e Sociabilidade: desafios teóricos e empíricos. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2006.
    13. PRESSMAN, J.; WILDAVSKY, A. Implementation: How Great Expectations in Washington are Dashed in Oakland. 3. ed. Berkeley: University of California Press, 1984.
    14. RIBEIRO, D. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
    15. TEIXEIRA, A. Educação não é Privilégio. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957.
    16. UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre o impacto da pandemia da Covid-19 na educação. Brasília: UNICEF, 2022.
    17. WACQUANT, L. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
    18. WEISS, C. H. Evaluation: Methods for Studying Programs and Policies. 2. ed. Upper Saddle River: Prentice Hall, 1999.
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2025 Derecho y Cambio Social

Como citar

Baptista, T. A., Garcia , C. S., & Cruz , J. B. (2025). EDUCAÇÃO, INTERSETORIALIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: O PAPEL DO PTPA NA INCLUSÃO SOCIAL: The Role of PTPA in Social Inclusion. Derecho Y Cambio Social, 22(79), e142. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.142
  • Artigo visto - 15
  • PDF baixado - 5