Palavras-chave:
Transtorno do Espectro Autista
Perícia Médica
Benefícios Sociais
Políticas Públicas
Inclusão Social

  • Resumo

    O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de neurodesenvolvimento caracterizada por déficits persistentes na comunicação, interação social e comportamentos adaptativos, apresentando ampla heterogeneidade clínica. No contexto brasileiro, a concessão de benefícios sociais para crianças diagnosticadas com TEA é um tema de crescente relevância, devido à complexidade dos critérios avaliativos e à necessidade de equidade nas decisões. Este estudo analisou a percepção dos peritos médicos do estado de Pernambuco sobre os processos relacionados a essa concessão, com especial atenção às ferramentas diagnósticas, e aos métodos avaliativos. Assim, por meio de uma pesquisa descritiva e transversal, foi adotada uma abordagem mista, combinando dados qualitativos e quantitativos. As variáveis analisadas incluem perfil socioeconômico e profissional, bem como o nível de conhecimento técnico e a utilização de protocolos padronizados. Os resultados revelam desafios significativos, como a subjetividade nos pareceres, ausência de capacitação contínua e limitada aplicação de instrumentos diagnósticos reconhecidos, fatores que resultam em inconsistências e dificuldades para garantir a justiça social na concessão dos benefícios. O estudo conclui que a implementação de diretrizes padronizadas, alinhadas aos avanços científicos sobre o TEA, e a oferta de capacitações técnicas contínuas são estratégias fundamentais para fortalecer as avaliações periciais. Essas medidas são essenciais para promover avaliações mais justas, equitativas e fundamentadas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para o respeito aos direitos das crianças com TEA e suas famílias

  • Referências

    1. ADAMS, S.; LASALLE, J. M. Chapter 4.6 - MeCP2 and Autism Spectrum Disorders. The Neuroscience of Autism Spectrum Disorders, p. 421-436, 2013. Disponivel em: <https://doi.org/10.1016/B978-0-12-391924-3.00031-4>.
    2. ALMEIDA, M. L.; NEVES, A. S. A Popularização Diagnóstica do Autismo: uma Falsa Epidemia? Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, XXXX, 2020. 1-12.
    3. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 5th Edition. Washington D.C.: American Psychiatric Publishing, 2013.
    4. BRENTANI, H. et al. Autism spectrum disorders: an overview on diagnosis and treatment. Revista Brasileira de Pediatria, v. 35, p. 62-72, 2013. Disponivel em: <https://doi.org/10.1590/1516-4446-2013-s104>.
    5. CHAMAK, B. Autism and social movements: French parents’ associations and international autistic individuals’ organisations. Wiley-Blackwell. Sociology of Health & Illness, v. 30 (01), p. 31, Janeiro 2008. Disponivel em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-9566.2007.01053.x>.
    6. CHASTE, P.; LEBOYER, M. Autism risk factors: genes, environment, andgene-environment interactions. Dialogues in Clinical Neuroscience, v. 14(3), p. 281-292, Abril 2022. Disponivel em: <https://doi.org/10.31887/DCNS.2012.14.3/pchaste>.
    7. DICICCO-BLOOM, E. et al. The Developmental Neurobiology of Autism Spectrum Disorder. Journal of Neuroscience, v. 26 (26), p. 28, Junho 2006. Disponivel em: <https://www.jneurosci.org/content/26/26/6897>.
    8. DUDA, M.; WALL, D. P. Rising interdisciplinary collaborations refine our understanding of autisms and give hope to more personalized solutions. Persoanlized Medicine, 03 Agosto 2015. Disponivel em: <https://doi.org/10.2217/pme.15.8>.
    9. FAKHOURY, M. Imaging genetics in autism spectrum disorders: Linking genetics and brain imaging in the pursuit of the underlying neurobiological mechanisms. Progress in Neuro-Psychopharmacology and Biological Psychiatry, v. 80, p. 010-114, Janeiro 2018. Disponivel em: <https://doi.org/10.1016/j.pnpbp.2017.02.026>.
    10. FÁVERO, M. Â. B.; SANTOS, M. A. D. Autismo infantil e estresse familiar: uma revisão sistemática da literatura. Psicologia: Reflexão e Crítica, Brasília, v. XVIII, n. 3, Dezembro 2005. Disponivel em: <https://doi.org/10.1590/S0102-79722005000300010>.
    11. FILHO, D. L. N.; PIZO, G. A. I. Métodos de Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Uma Análise do Processo e a Correlação com a Engenharia. Revista Interdisciplinar de Pesquisa em Engenharia, v. 4(01), p. 15-31, Agosto 2018. Disponivel em: <https://doi.org/10.26512/ripe.v4i1.13446>.
    12. FREITAG, C. M. The genetics of autistic disorders and its clinical relevance: a review of the literature. Mol Psychiatry, n. 12, p. 2-22, 2006. Disponivel em: <https://doi.org/10.1038/sj.mp.4001896>.
    13. FRIGAUX, A.; ÉVRARD, R.; LIGHEZZOLO-ALNOT, J. L’ADI-R et l’ADOS face au diagnostic différentiel des troubles du spectre autistique: intérêts, limites et ouvertures. L'Encéphale, v. 45(05), p. 441-448, Novembro 2019. Disponivel em: <https://doi.org/10.1016/j.encep.2019.07.002>.
    14. GADIA, C. A.; TUCHMAN, R.; ROTTA, N. T. Autismo e doenças invasivas de desenvolvimento. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. LXXX, n. 2, 2004.
    15. GIRIANELLI, V. R. et al. Diagnóstico precoce do autismo e outros transtornos do desenvolvimento, Brasil, 2013–2019. Revista de Saúde Pública, v. 57(01), p. 21-32, Março 2023. Disponivel em: <https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004710>.
    16. HILL, E.; FRITH, U. Understanding autism: insights from mind and brain. The Royal Society, Londres, p. 281-289, 08 Janeiro 2003.
    17. HYMAN, S. L.; LEVY, S. E.; MYERS, S. M. Identification, Evaluation, and Management of Children With Autism Spectrum Disorder. American Academy of Pediatrics, v. 145(01), 01 Janeiro 2020. Disponivel em: <https://doi.org/10.1542/peds.2019-3447>.
    18. JOHNSON, C. P.; MYERS, S. M. Identification and Evaluation of Children With Autism Spectrum Disorders. American Academy of Pediatrics, v. 120(05), p. 1183-1215, 01 Novembro 2007. Disponivel em: <https://doi.org/10.1542/peds.2007-2361>.
    19. KLIN, A. Autismo e síndrome de Asperger: uma visão geral. Brazilian Journal of Psychiatry, v. 28 (01), Maio 2006. Disponivel em: <https://doi.org/10.1590/S1516-44462006000500002>.
    20. LEEUW, A. D.; HAPPÉ, F.; HOEKSTRA, R. A. A Conceptual Framework for Understanding the Cultural and Contextual Factors on Autism Across the Globe. Autism research, v. 13(07), p. 1029-1050, 2020. Disponivel em: <https://doi.org/10.1002/aur.2276>.
    21. MAS, N. A. Transtorno do espectro autista-história da construção de um diagnóstico [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Univeridade de São Paulo, 2009.
    22. MESIBOV, G. B.; ADAMS, L. W.; SCHOPLER, E. Autism: A Brief History. Psychoanalytic Inquiry, v. 20 (5), p. 637-647, 01 Julho 2008. Disponivel em: <https://doi.org/10.1080/07351692009348913>.
    23. MILLES, J. H. Autism spectrum disorders—A genetics review. Genetics in Medicine, v. IV, n. 13, p. 278-294, Abril 2011. Disponivel em: <https://doi.org/10.1097/GIM.0b013e3181ff67ba>.
    24. MONTEIRO, P.; FENG, G. SHANK proteins: roles at the synapse and in autism spectrum disorder. Nature reviews, v. 18(03), p. 147-157, Fevereiro 2017. Disponivel em: <https://doi.org/10.1038/nrn.2016.183>.
    25. PERSICO, A. M.; NAPOLIONO, V. Autism genetics. Behavioural Brain Research, v. 251, p. 95-112, Agosto 2013. Disponivel em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0166432813003562>.
    26. ROBINSON, E. B.; NEALE, B. M.; HYMAN, S. E. Genetic research in autism spectrum disorders. Curr Opin Pediatr, 27 Dezembro 2015. Disponivel em: <https://doi.org/10.1097%2FMOP.0000000000000278>.
    27. ROCHA, V. P. et al. Diagnóstico tardio de Transtorno do Espectro Autista e seus impactos sociais e clínicos. Brazilian Journal of Health Review, v. 6 (02), p. 6962-6970, 2023. Disponivel em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/58677>.
    28. SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Transtorno do Espectro do Autismo. nº 05. ed. [S.l.]: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2019.
    29. UCHINO, S.; WAGA, C. SHANK3 as an autism spectrum disorder-associated gene. Brain & Development, v. 35 (02), p. 106-110, Fevereiro 2013. Disponivel em: <https://doi.org/10.1016/j.braindev.2012.05.013>.
    30. WING, L. The relationship between Asperger's syndrome and Kanners's autism. Autism and Asperger syndrome, 1991. 93-121. Disponivel em: <https://psycnet.apa.org/doi/10.1017/CBO9780511526770.003>.
    31. ZWAIGENBAUM, L. et al. Early Identification and Interventions for Autism Spectrum Disorder: Executive Summary. American Academy of Pediatrics, v. 136, p. 1-9, Outubro 2015. Disponivel em: <https://doi.org/10.1542/peds.2014-3667B>.
    32. ZWAIGENBAUM, L. et al. Early Screening of Autism Spectrum Disorder: Recommendations for Practice and Research. American Academy of Pediatrics, v. 136, p. 41-59, Outubro 2015. Disponivel em: <https://doi.org/10.1542/peds.2014-3667D>.
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Derecho y Cambio Social

Como citar

Silva, A. C. da, Campello, R. I. C., & Laureano Filho, J. R. (2025). ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS PERITOS DO SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA E AOS SEUS FAMILIARES. Derecho Y Cambio Social, 21(78), e65. https://doi.org/10.54899/dcs.v21i78.65
  • Artigo visto - 24
  • PDF baixado - 18