COLABORAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA NO DIAGNÓSTICO DE LESÕES OROFACIAIS EM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES SUSPEITAS DE MAUS TRATOS FÍSICOS

Tereza Cristina Almeida Graça; Fernanda Garcia de Andrade Guimarães; Telma Regina da Silva Aguiar; Cristiane Salgado de  Souza

doi:10.54899/dcs.v22i79.89

Palavras-chave:

Maus-Tratos Infantis

Violência na Infância

Cirurgião-Dentista

Odontologia Legal

Manifestações Orofaciais

Resumo

Objetivo: Através de uma revisão narrativa de literatura, analisar o papel do cirurgião dentista na redução da violência doméstica, colaborando para denúncia de suspeita ou constatação de abusos contra crianças ou adolescentes. Metodologia: Foram realizadas buscas nas bases de dados: Scielo, Pubmed e BVS, utilizando-se os descritores selecionados na plataforma Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Child abuse, Childhood violence, dental surgeon, Forensic dentistry e orofacial manifestations. Trabalhos publicados entre 2004 e 2024 que ofereceram, dentro do tema proposto, os descritores citados no resumo e título; trabalhos em inglês, português, francês e espanhol, foram consideradas no critério de inclusão. Os critérios de exclusão foram: revisões de literatura, teses, monografias e capítulos de livro. Resultados: Com base na anamnese, relatos sobre como ocorreu a injúria e respaldado no diagnóstico diferencial, o cirurgião dentista será capaz de diagnosticar, conduzir o atendimento necessário e notificar às autoridades competentes suspeita ou constatação de abusos contra crianças ou adolescentes. Conclusão: O Cirurgião Dentista, bem como todo profissional da área de saúde, deve estar atento para a possibilidade de se ver diante de casos de maus tratos a crianças ou adolescentes, e deve alem de realizar os procedimentos terapeuticos indicados, denunciar os casos às autoridades competentes.
Referências
1. ABRAPIA. Maus tratos contra crianças e adolescentes: proteção e prevenção. Guia de orientação para profissionais de saúde. http://www.sbp.com.br/src/uploads/2014/10/maustratos_sbp.pdf. Acesso em: 15 dez. 2015.
2. AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS. Dedicated to the health of all children. https://www.aap.org/en-us/Pages/Default.aspx. Acesso em: 14 dez. 2015.
3. BARBI, W. et al. Evaluation of the orofacial features in the victims of abuse and neglect of 5–16-year-old age children. Journal of Pharmacy Bioallied Sciences. v.13, (Suppl 2): p.S1705–1708. 2021.
4. BUSATO, C. A.; PEREIRA, T. C. R.; GUARÉ, R. O. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Revista da ABENO. [S. l.], v.18, n.1, p.84–92, 2018. DOI: 10.30979/rev.abeno.v18i1.394. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/394. Acesso em: 21 dez. 2024.
5. CARVALHO, L. M. F.; GALO, R.; SILVA, R. H. A. O Cirurgião Dentista frente à violência doméstica: conhecimento dos profissionais em âmbito público e privado. Medicina, Ribeirão Preto. v.46, n.3, p.297-304, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/69146.
6. CÓDIGO PENAL, ARTIGO 136. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/Del2848compilado.
7. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológico – Rio de Janeiro, CFO. 2018. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.
8. COSTA, A. P.; TINOCO, R. L. R. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de Odontologia do Rio de Janeiro. Revista da Abeno. v.9, n.2, p.54-62. 2019. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/825. Acesso em: 21 dez. 2024.
9. COSTA, D. C. Estatuto da Criança e do Adolescente ¬ Teoria da Situação Irregular e Teoria da Proteção Integral ¬ Avanços e Realidade Social. RDC Nº 8 ¬ Nov/¬Dez. 2000. ¬ Doutrina 55. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDC_08_53.pdf Acesso em: 21 dez. 2024.
10. CRESPO, M. et al. O papel do médico dentista no diagnóstico e sinalização do abuso de crianças. Acta Médica Portuguesa. v.24, p.939-948. 2011.
11. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 2012. Lei Federal n 8069, de 13 de Julho de 1999. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br /arquivos /File /camara /estatuto criança adolescente 9ed.pdf).
12. FISHER-OWENS, S. A.; LUKEFAHR, J. L.; TATE, A. R. Oral and dental aspects of child abuse and neglect. Pediatrics. v.140, n.2, p.e20171487. 2017;
13. GONDIM, R. M. F.; MUÑOZ, D. R.; PETRI, V. Violência contra a criança: indicadores dermatológicos e diagnósticos diferenciais. Anais Brasileiro de Dermatologia. v.86, n.3, p.527-536, 2011. Disponível em: p.527-536. https://www.scielo.br/j/abd/a/SHS7BYznTnKjL7pTj4pn6nc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 dez. 2024.
14. JUNIOR, A. A. P. et al. Caracterização da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias interventivas em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Caderno de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.23, n.2, p.124-131. 2015.
15. KRUG, E. G. et al. World report on violence and health. Geneva. World Health Organization, 2002. p. 57-81. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.
16. MARTINS, C. B. G.; JORGE, M. H. P. M. Maus-tratos infantis: um resgate da história e das políticas de proteção. Acta Paulista de Enfermagem. v.23, n.3, p.423-8, 2010.
17. MASSONI, A. C. L. T. et al. Aspectos orofaciais dos maus-tratos infantis e da negligência odontológica. Ciência e saúde coletiva. v.15, n.2, p.403-410. 2008.
18. NAGARAJAN, S. K. Craniofacial and oral manifestation of child abuse: A dental surgeon's guide. Jornal de Ciência Forense Dentária. v.10, n.1, p.5-7, 2018. doi:10.4103/jfo.jfds_
19. NUNES, A. J.; SALES, M. C. V. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 3, p. 871-880, 2016.
20. OLIVEIRA, F. S. et al. Adaptação transcultural e reprodutibilidade de questionário para avaliação de conhecimento e atitude de profissionais de saúde frente a casos de abuso físico infantil. Ciência & Saúde Coletiva. v.19, n.3, p.917-929. 2014.
21. PLATT, V.B. et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.4, p.1019-1031, 2018.
22. ROVER, A. L. P. et al. Violência contra a criança: indicadores clínicos na odontologia. Brazilian Journal of Developement. v.6, n.7, p.43738-50, 2020.
23. SILVA, A. M.; SANTOS, J.; ALMEIDA, L. H. Conhecimento do cirurgião dentista acerca de maus-tratos à criança e ao adolescente. Revista da Faculdade de Odontologia da UPF, Passo Fundo. v.24, n.2, P.250-255, 2019. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rfo/article/view/10446. Acesso em: 21 dez. 2024.
24. TEIXEIRA, T. S. A violência contra crianças e adolescentes ao longo da história. Revista do Observatório Proteca. v.1, n.1, p.1-21. 2022. doi:10.5380/rop.v1i1.85928
25. UNICEF, FBSP. Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil 2021-2023. 2ª edição. São Paulo, 2024.
26. VAZ, L. C. M. Manifestações orofaciais em crianças violentadas sexualmente: o papel do cirurgião-dentista no diagnóstico. Brazilian Journal of Development. v.8, n.8, p.57095-57111, 2022.
27. WOLFORD, J. E. et al. Injuries Suggestive of Physical Abuse in Young Children With Subconjunctival Hemorrhages. Pediatric Emergency Care. v.38, n.2, p. e468-e471, 2022.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Como citar

Almeida Graça, T. C., Guimarães, F. G. de A., Aguiar, T. R. da S., & Souza, C. S. de. (2025). COLABORAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA NO DIAGNÓSTICO DE LESÕES OROFACIAIS EM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES SUSPEITAS DE MAUS TRATOS FÍSICOS. Derecho Y Cambio Social, 22(79), e89. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.89

[1] ABRAPIA. Maus tratos contra crianças e adolescentes: proteção e prevenção. Guia de orientação para profissionais de saúde. http://www.sbp.com.br/src/uploads/2014/10/maustratos_sbp.pdf. Acesso em: 15 dez. 2015.

[2] AMERICAN ACADEMY OF PEDIATRICS. Dedicated to the health of all children. https://www.aap.org/en-us/Pages/Default.aspx. Acesso em: 14 dez. 2015.

[3] BARBI, W. et al. Evaluation of the orofacial features in the victims of abuse and neglect of 5–16-year-old age children. Journal of Pharmacy Bioallied Sciences. v.13, (Suppl 2): p.S1705–1708. 2021.

[4] BUSATO, C. A.; PEREIRA, T. C. R.; GUARÉ, R. O. Maus-tratos infantis na perspectiva de acadêmicos de Odontologia. Revista da ABENO. [S. l.], v.18, n.1, p.84–92, 2018. DOI: 10.30979/rev.abeno.v18i1.394. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/394. Acesso em: 21 dez. 2024.

[5] CARVALHO, L. M. F.; GALO, R.; SILVA, R. H. A. O Cirurgião Dentista frente à violência doméstica: conhecimento dos profissionais em âmbito público e privado. Medicina, Ribeirão Preto. v.46, n.3, p.297-304, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/69146.

[6] CÓDIGO PENAL, ARTIGO 136. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/Del2848compilado.

[7] CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológico – Rio de Janeiro, CFO. 2018. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.

[8] COSTA, A. P.; TINOCO, R. L. R. Maus-tratos infantis no currículo dos cursos de Odontologia do Rio de Janeiro. Revista da Abeno. v.9, n.2, p.54-62. 2019. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/825. Acesso em: 21 dez. 2024.

[9] COSTA, D. C. Estatuto da Criança e do Adolescente ¬ Teoria da Situação Irregular e Teoria da Proteção Integral ¬ Avanços e Realidade Social. RDC Nº 8 ¬ Nov/¬Dez. 2000. ¬ Doutrina 55. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDC_08_53.pdf Acesso em: 21 dez. 2024.

[10] CRESPO, M. et al. O papel do médico dentista no diagnóstico e sinalização do abuso de crianças. Acta Médica Portuguesa. v.24, p.939-948. 2011.

[11] ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 2012. Lei Federal n 8069, de 13 de Julho de 1999. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br /arquivos /File /camara /estatuto criança adolescente 9ed.pdf).

[12] FISHER-OWENS, S. A.; LUKEFAHR, J. L.; TATE, A. R. Oral and dental aspects of child abuse and neglect. Pediatrics. v.140, n.2, p.e20171487. 2017;

[13] GONDIM, R. M. F.; MUÑOZ, D. R.; PETRI, V. Violência contra a criança: indicadores dermatológicos e diagnósticos diferenciais. Anais Brasileiro de Dermatologia. v.86, n.3, p.527-536, 2011. Disponível em: p.527-536. https://www.scielo.br/j/abd/a/SHS7BYznTnKjL7pTj4pn6nc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 dez. 2024.

[14] JUNIOR, A. A. P. et al. Caracterização da violência doméstica contra crianças e adolescentes e as estratégias interventivas em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Caderno de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.23, n.2, p.124-131. 2015.

[15] KRUG, E. G. et al. World report on violence and health. Geneva. World Health Organization, 2002. p. 57-81. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.

[16] MARTINS, C. B. G.; JORGE, M. H. P. M. Maus-tratos infantis: um resgate da história e das políticas de proteção. Acta Paulista de Enfermagem. v.23, n.3, p.423-8, 2010.

[17] MASSONI, A. C. L. T. et al. Aspectos orofaciais dos maus-tratos infantis e da negligência odontológica. Ciência e saúde coletiva. v.15, n.2, p.403-410. 2008.

[18] NAGARAJAN, S. K. Craniofacial and oral manifestation of child abuse: A dental surgeon's guide. Jornal de Ciência Forense Dentária. v.10, n.1, p.5-7, 2018. doi:10.4103/jfo.jfds_

[19] NUNES, A. J.; SALES, M. C. V. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 3, p. 871-880, 2016.

[20] OLIVEIRA, F. S. et al. Adaptação transcultural e reprodutibilidade de questionário para avaliação de conhecimento e atitude de profissionais de saúde frente a casos de abuso físico infantil. Ciência & Saúde Coletiva. v.19, n.3, p.917-929. 2014.

[21] PLATT, V.B. et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, v.23, n.4, p.1019-1031, 2018.

[22] ROVER, A. L. P. et al. Violência contra a criança: indicadores clínicos na odontologia. Brazilian Journal of Developement. v.6, n.7, p.43738-50, 2020.

[23] SILVA, A. M.; SANTOS, J.; ALMEIDA, L. H. Conhecimento do cirurgião dentista acerca de maus-tratos à criança e ao adolescente. Revista da Faculdade de Odontologia da UPF, Passo Fundo. v.24, n.2, P.250-255, 2019. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rfo/article/view/10446. Acesso em: 21 dez. 2024.

[24] TEIXEIRA, T. S. A violência contra crianças e adolescentes ao longo da história. Revista do Observatório Proteca. v.1, n.1, p.1-21. 2022. doi:10.5380/rop.v1i1.85928

[25] UNICEF, FBSP. Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil 2021-2023. 2ª edição. São Paulo, 2024.

[26] VAZ, L. C. M. Manifestações orofaciais em crianças violentadas sexualmente: o papel do cirurgião-dentista no diagnóstico. Brazilian Journal of Development. v.8, n.8, p.57095-57111, 2022.

[27] WOLFORD, J. E. et al. Injuries Suggestive of Physical Abuse in Young Children With Subconjunctival Hemorrhages. Pediatric Emergency Care. v.38, n.2, p. e468-e471, 2022.

Resumo

Referências

Como citar