ESTUDO JURÍDICO COMPARATIVO DO SISTEMA JUDICIAL DE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA

Vanessa Regis Costa; Ana Thaís Kerner Drummond; Gabriel Lima Fernandes

doi:10.54899/dcs.v22i79.111

Resumen
Citas
1. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 5ª Ed., trad. Virgílio Afonso da Silva, São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
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3. BARBOSA, Ruy. Comentários à Constituição Federal Brasileira. (coligidos e ordenados por Homero Pires). São Paulo: Saraiva, 1990.
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7. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 3ª Ed., Coimbra: Almedina, 1997.
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9. CLÈVE, Clèmerson Merlin. Controle de Constitucionalidade e Democracia. In: MAUÉS, Antonio G. Moreira (org.). Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.
10. CICCONETTI, Stefano Maria; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Jurisdição Constitucional Comparada. 2a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
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12. CRISAFULLI, Vezio. La Costituzione e le sue Disposizioni di Principio, Milão, 1952.
13. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 14a. ed. rev. ampl e atual. – Salvador: Editora Juspodivm, 2020.
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23. KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. Trad. Alexandre Krug., 1ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
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29. SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortêz Ed., 2010.
30. _________. Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. 7ª Ed. Porto: Edições Afrontamento, 1994.
31. _________. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Favris Editor, 1988.
32. SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, Ed., 2007.
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34. SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. Elementos de direito comparado: Ciência, política legislativa, integração e prática judiciária. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2008.
35. SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa (Qu’est-ce que le Tiers État?), 4a. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
36. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1968.
37. SMEND, Rudolf. Constitución y Derecho Constitucional, Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1985.
38. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
39. TEIXEIRA, J.H. MEIRELLES. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Forense Universitária, 1991

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Derechos de autor 2025 Derecho y Cambio Social

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Costa, V. R., Drummond, A. T. K., & Fernandes, G. L. (2025). ESTUDO JURÍDICO COMPARATIVO DO SISTEMA JUDICIAL DE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA. Derecho Y Cambio Social, 22(79), e111. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.111

[1] ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 5ª Ed., trad. Virgílio Afonso da Silva, São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

[2] AQUINO, Tomás de. Suma teológica, São Paulo: Edições Loyola, 2005.

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[13] CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 14a. ed. rev. ampl e atual. – Salvador: Editora Juspodivm, 2020.

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[15] DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JÚNIOR, Hermes. Curso de direito processual civil, v. 4 – Processo coletivo. Ed: Juspodium, 2013.

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[27] MÉSZARÓS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.

[28] MORTATI, Costantino, “Appunti per uno studio sui rimedi giusridizionali contro comportamenti omissivi del legislatore”. In: Problemi di Diritto pubblico nell’atualle esperienza costituzionale reppublicana. Milan: Giuffrè, vol. III, 1972.

[29] SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortêz Ed., 2010.

[30] _________. Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. 7ª Ed. Porto: Edições Afrontamento, 1994.

[31] _________. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antônio Favris Editor, 1988.

[32] SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, Ed., 2007.

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[34] SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. Elementos de direito comparado: Ciência, política legislativa, integração e prática judiciária. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2008.

[35] SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa (Qu’est-ce que le Tiers État?), 4a. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

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[37] SMEND, Rudolf. Constitución y Derecho Constitucional, Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1985.

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[39] TEIXEIRA, J.H. MEIRELLES. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Forense Universitária, 1991

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