ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Rodrigues de Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello

doi:10.54899/dcs.v22i79.141

Resumen

Este trabajo analiza la interpretación dada por el STJ a ciertas disposiciones del CPC/15, a través de mecanismos relacionados con el activismo judicial, adoptando una postura activista frente a interpretaciones, a veces contrarias al texto expreso de la ley. En la investigación se utilizó el método deductivo, investigación bibliográfica doctrinal y legislación pertinente. El objetivo del estudio es demostrar cómo un entendimiento contrario a la ley obstaculiza la actividad jurisdiccional, resultando lesivo para el orden jurídico. El estudio es relevante dadas las constantes decisiones en las que se observa un activismo judicial creativo por parte del STJ.
Citas
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Trovão , L. C. de S., Brito, C. R. de, Oliveira, F. A. de, & Castello, R. P. (2025). ACTIVISMO JUDICIAL E INTERPRETACIÓN DEL CPC/15 POR PARTE DEL TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTICIA. Derecho Y Cambio Social, 22(79), e141. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141

[1] ALBUQUERQUE, Felipe Braga. Direito & Política: Pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013. p. 83-134.

[2] BARBOSA, Cláudia Maria; BASTOS, Elson Pereira de Oliveira. Precedentes obrigatórios, desenvolvimento e segurança jurídica. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro, ano 12, v. 19, n. 1, p. 62-82, jan./abr./2018.

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[4] BRASIL. STJ. Embargo de Declaração no Agravo Interno no AREsp 1268706/MG. Rel. Ministro Gurgel de Faria. Julgado em 25/10/2018. Publicado em: 05/11/2018. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/644112389/embargos-de-declaracao-no-agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-agint-no-aresp-1268706-mg-2018-0067781-0?ref=serp. Acesso em: 07 jan. 2025.

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[8] CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da. O Guardião da Constituição e sua Legitimidade ou Ativismo Judicial. Entre a fórmula vazia e o sinal de alerta. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/ic5.pdf?d=636676094064686945. Acesso em: 04 jan. 2025.

[9] DANTAS, Eduardo Sousa. Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional. Curitiba: Juruá, 2019. p. 25-30; 33-67; 179-221.

[10] DELLORE, Luis. O Novo CPC ‘Não Pegou’: Casos em que o STJ Simplesmente Não Aplica o Código. Portal GenJurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/02/13/o-novo-cpc-nao-pegou-casos-em-que-o-stj-simplesmente-nao-aplica-o-codigo/. Acesso em: 08 jan. 2025.

[11] DONIZETTI, Elpídio. A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil. Revista Direito UNIFACS – Debate virtual. Salvador, v. 175, n. 01, p. 62-82, jan./2015.

[12] HELLMANN, Gláucia. Ativismo judicial e a eficaz prestação jurisdicional no processo civil: limites e possibilidades constitucionais. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Belo Horizonte, ano 24, n. 95, p. 131-156, jul./set. 2019.

[13] LEITE, Leonara Leão Demolin. A meta do magistrado brasileiro na atividade única complexa da exegese jurídica: faculdade de criação interpretativa ou poder arbitrário de criação do direito. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos – Faculdades Santo Agostinho. Montes Claros, v.2, n. 1, p. 65-82, abr. 2006/mar. 2007.

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[15] MONTEIRO, Uendel Roger Galvão; ARAKAK, Allan Thiago Barbosa; DE BRITO, Clara Rodrigues; TROVÃO, Lidiana Costa de Sousa. CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E O EFEITO BACKLASH. ARACÊ , [S. l.] , v. 2, pág. 4674–4693, 2025. DOI: 10.56238/arev7n2-010 . Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/3113. Acesso em: 07 fev. 2025.

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[20] STRECK, Lenio. Uma análise hermenêutica dos avanços trazidos pelo novo CPC. Revista Estudos Institucionais. Rio de Janeiro, v. 02, n. 01, p. 144-167, jan./jun. 2016.

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[22] THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

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